Farmacêuticos e
estudantes de Farmácia dos quatro cantos do País têm encontro marcado em
Brasília nesta terça-feira, dia 10 de junho. Desta vez, o motivo da
mobilização é acompanhar, na Câmara dos Deputados, uma votação histórica
para a categoria e para os cidadãos brasileiros: será submetido ao
plenário, como primeiro item de pauta e com acordo pela sua aprovação, o
projeto de lei que transforma farmácias e drogarias em estabelecimentos
de saúde. O PL também obriga a presença permanente do farmacêutico
nestes estabelecimentos, como responsável técnico.
estudantes de Farmácia dos quatro cantos do País têm encontro marcado em
Brasília nesta terça-feira, dia 10 de junho. Desta vez, o motivo da
mobilização é acompanhar, na Câmara dos Deputados, uma votação histórica
para a categoria e para os cidadãos brasileiros: será submetido ao
plenário, como primeiro item de pauta e com acordo pela sua aprovação, o
projeto de lei que transforma farmácias e drogarias em estabelecimentos
de saúde. O PL também obriga a presença permanente do farmacêutico
nestes estabelecimentos, como responsável técnico.
O consenso pela aprovação do PL foi fechado na quarta-feira, dia 4, com a
Abrafarma, a ABCFarma e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique
Alves, em encontro no gabinete da presidência da Câmara. Participaram
representantes dos farmacêuticos e de proprietários de farmácias e os
deputados Ivan Valente (Psol-SP), relator da matéria, Alice Portugal
(PCdoB-BA) e Leonardo Quintal (PMDB-MG), entre outros parlamentares
envolvidos nas negociações. Na reunião, farmacêuticos e comerciantes
fizeram concessões para que o texto inclua as drogarias no conceito de
farmácia e especifique as atribuições de cada uma.
A construção do acordo foi coordenada pelo Fórum Nacional de Luta pela
Valorização da Profissão Farmacêutica – CFF, Fenafar, Feifar, Abef e
Enefar –, mas contou com a participação de conselheiros federais e
lideranças da Farmácia nos estados. “Para nós, o consenso foi uma
vitória, porque foram preservadas todas as prerrogativas defendidas
pelos farmacêuticos em favor de uma prática farmacêutica de qualidade e
também da saúde da população”, avalia o presidente do CFF, Walter Jorge
João. “Convidamos a todos que estiveram em Brasília na manifestação
histórica que realizamos no dia 14 de maio, a retornarem a capital
federal na terça-feira, para que possamos desfrutar juntos desta
conquista.”
No dia 14 de maio, mobilização organizada pelo Fórum Nacional de Luta
pela Valorização da Profissão Farmacêutica em reivindicação à votação e
aprovação do PL parou a Esplanada dos Ministérios. Segundo estimativa
feita pela Polícia Militar, que acompanhou a caminhada e o ato em frente
ao Congresso Nacional, 1,8 mil lideranças, profissionais e estudantes
de Farmácia participaram da manifestação. “Foi, seguramente, um dos
maiores atos públicos da Farmácia brasileira em toda a sua história”,
comenta Walter Jorge João. “Que possamos, novamente, colorir o
Congresso Nacional com nossas bandeiras, desta vez, para comemorarmos
vitória.”
História – O Projeto de Lei n° 4385/1994, da ex-senadora Marluce Pinto,
que será votado na terça-feira, está em tramitação há 20 anos. O
relator, deputado Ivan Valente, fez alterações importantes, mas, em
função de já tramitar há duas décadas, a matéria ainda continha pontos
discrepantes em relação à realidade atual da Saúde.
que será votado na terça-feira, está em tramitação há 20 anos. O
relator, deputado Ivan Valente, fez alterações importantes, mas, em
função de já tramitar há duas décadas, a matéria ainda continha pontos
discrepantes em relação à realidade atual da Saúde.
Criado em fevereiro com o objetivo de unificar a luta das entidades
representativas da Farmácia, o Fórum Nacional de Luta pela Valorização
da Profissão Farmacêutica estabeleceu, como prioridade, o estudo
aprofundado do projeto. Ao final dos trabalhos, propôs, aos
parlamentares, a sua atualização por meio de uma subemenda aglutinativa.
A proposta foi acatada e, finalmente, o projeto será votado.
Fonte: Comunicação CFF
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