A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar, na próxima quarta-feira (28), projeto de decreto legislativo (PDS 52/2014) que suspende a resolução da...
ANVISA aprova regulamentos para registro e notificação de fitoterápicos
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou duas regulamentações que podem ajudar a população a ter acesso a produtos feitos de plantas da biodiversidade brasileira. A...
Anvisa tem 30 dias para analisar pedido de cadastro
A Administração Pública deve receber, examinar e decidir os requerimentos no prazo legal, sob pena de violação aos princípios da eficiência, da moralidade e da...
Laboratórios terão que produzir remédios fracionados
Dentro do prazo máximo de seis meses os laboratórios devem iniciar a produção de medicamentos em embalagens que permitam o fracionamento. Podem ser divididos os...
Novidade sobre descarte de medicamentos vencidos
Acordo setorial aborda descarte de medicamentos vencidos O Comitê Orientador para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa (CORI) aprovou o edital de chamamento para elaboração...
Governo autoriza reajuste de até 6,31% nos preços dos remédios
Percentuais de aumento foram publicados no 'Diário Oficial da União'.O menor reajuste, entre os tipos de remédios, será de 2,7%. A Câmara de Regulação do...
ANVISA prorroga o prazo para envio de propostas sobre MIP.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União (DOU), da última sexta-feira (10), a Portaria n°1.182/2012 que prorroga o prazo...
ANVISA publica RDC No- 41, DE 26 DE JULHO DE 2012- MIPs
RESOLUÇÃO - RDC No- 41, DE 26 DE JULHO DE 2012. Altera Resolução RDC Nº 44, de 17 de agosto de 2009, que dispõe sobre...
Uma lei para aliviar as micro e pequenas empresas no Brasil
As micro e pequenas empresas não deveriam pagar impostos nos primeiros quatro anos de vida. Essa é a ideia central de um projeto de lei...
ANVISA RDC Nº 21/2012 – Manual de identidade visual de medicamentos do MS
RDC Nº 21, DE 28 DE MARÇO DE 2012Institui o Manual de Identidade Visual de Medicamentos do Ministério da Saúde e dá outras providências.A Diretoria...