Está suspenso pela Diretoria da Anvisa o prazo que terminaria no próximo dia 25 de abril para que as farmácias passassem a registrar a venda...
Incidência de tributo sobre serviço de farmácias de manipulação tem repercussão geral reconhecida no STF
Tema envolvendo discussão sobre fatos geradores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações mistas...
Anvisa proíbe a propaganda de medicamentos à base de misoprostol
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (11/4), a Resolução RE 1.534/2011, que suspende todo tipo de propaganda na internet dos medicamentos...
Presidente Dilma nomeia JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA para Diretor da ANVISA
Jaime César de Moura foi Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, formado pela faculdade de Direto da Universidade de...
Anvisa faz suspensão e interdição de produtos irregulares
A Agência publicou, nesta terça-feira (5/4), no Diário Oficial da União, a interdição cautelar do produto Gel Bellus lote nº 03/2010, fabricado pela empresa Nova...
Aumenta controle sobre profissionais que atendem à Saúde
Novo sistema reforçará as orientações técnicas e inibirá o cadastramento irregular de trabalhadores, como a duplicidade de registro e não cumprimento de carga horária.Ministério da...
Inibidores de apetite: audiência pública na Câmara dos Deputados discute proposta da Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esteve presente na Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos relativos à proposta, anunciada em fevereiro deste ano, de...
Projeto de Lei que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa é enviado ao Congresso pela Presidente Dilma
Secretaria vai fazer a interface com o restante do governo. Compromisso de criar o órgão foi feito durante campanha eleitoral de Dilma. A presidente da...
Anvisa e estados discutem desafios e compromissos para a vigilância sanitária
Os coordenadores das vigilâncias sanitárias dos 27 estados brasileiros estão reunidos, em Brasília, para discutir os desafios e compromissos para a gestão que se inicia...
Desarquivado o Projeto de Lei que trata da Redução da Carga Horária do Profissional Farmacêutico
Informamos que o Projeto de Lei no Senado Federal de nº 113/2005 de que trata da Redução da Carga Horária do Profissional Farmacêutico de 44...