A ANVISA verificou, no dia 30 de agosto de 2016, que há uma lentidão na validação e aceitação dos arquivos enviados ao SNGPC. A área...
STJ libera farmácia para ser loja de conveniência
STJ libera farmácia para ser loja de conveniência Sempre que uma pessoa se dirige a uma farmácia para adquirir um medicamento, encontra no caminho até o balcão...
Anvisa aprova novas regras para medicamento torna-se isento de prescrição médica (MIP)
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (19/7), novas regras para o enquadramento dos medicamentos na lista daqueles que podem ser adquiridos pela população sem prescrição...
STF amplia distribuição de fralda pelo governo a pessoas com deficiência Atualmente, programa Farmácia Popular distribui fraldas somente a idosos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, manteve uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que ordenou que o governo federal...
FARMÁCIA POPULAR – TREINAMENTO ON LINE !
Prezados, TREINAMENTO ON LINE PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR – Portaria nº 111/2016 "Conheça a nova sistemática do Programa Farmácia Popular nas dispensações ao consumidor" Saiba mais...
Anvisa suspende venda de três genéricos da Prati Donaduzzi
Medida afeta dois anti-inflamatórios e um antibiótico da Prati Donaduzzi. Empresa alterou método de produção sem avaliação prévia de autoridades. Anvisa (Agência Nacional de Vigilância...
E-commerce – DIREITOS E DEVERES
A inform Em março de 2013, foi publicado o Decreto nº 7.962, que regulamentou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) dispondo sobre...
PREPAREM-SE PARA INSPEÇÕES SANITÁRIAS (ANVISA) E PROFISSIONAIS (CRF)
ATENDIMENTO À FISCALIZAÇÃO E DEFESA DO FARMACÊUTICO. Todo Auto/Termo lavrado inicia um processo administrativo, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis. A...
Adequação de Porte Econômico – IMPORTANTE
Caros amigos e clientes, Importante relembrá-los sobre a “adequação de Porte Econômico” junto à ANVISA. Reforço que a única alteração de AFE ou AE, sem...
ICMS – Das alterações ocorridas no regime da substituição tributária
Os impactos dos Convênios ICMS 92/2015, 146/2015 e 155/2015 Milene Regina Amoriello Spolador Ribeiros Publicado em 01/2016. Elaborado em 01/2016. Analisam-se, dado o fim do ano de...