A comprovação de porte deve ser feita anualmente, seja a empresa de Médio, Pequeno Porte ou Microempresa, incluindo Farmácias e...
AFE e AE – Atualização de dados cadastrais.
RDC 102/ 2016 Publicado no DO em 25 ago 2016 Dispõe sobre os procedimentos para a transferência de titularidade de registro de...
PREPAREM-SE PARA INSPEÇÕES SANITÁRIAS (ANVISA) E PROFISSIONAIS (CRF)
ATENDIMENTO À FISCALIZAÇÃO E DEFESA DO FARMACÊUTICO. Todo Auto/Termo lavrado inicia um processo administrativo, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis. A...
Adequação de Porte Econômico – IMPORTANTE
Caros amigos e clientes, Importante relembrá-los sobre a “adequação de Porte Econômico” junto à ANVISA. Reforço que a única alteração de AFE ou AE, sem...
Taxas de vigilância sanitária (ANVISA) sofrem revisão após 16 anos
Está publicada na edição desta quarta-feira (2/9) do Diário Oficial da União a Portaria Interministerial 701/2015 que atualiza os valores das Taxas de Fiscalização de...
Anvisa publica nota técnica com tempo máximo de uso da sibutramina
Nota Técnica nº. 038 – CPCON / GGFIS / SUCOM / ANVISA Brasília, 8 de junho 2015. Assunto: Esclarecimentos sobre os efeitos do Decreto Legislativo...
Dúvidas sobre Legislações? Autorizações AFE e AE? Podemos ajudar!
Prezados, A vasta legislação sanitária (ANVISA) e legislações éticas (CFF) apresentam muitas peculiaridades e, por consequência, geram muitas dúvidas. A Equipe Brum Consulting - Consultoria...
CCJ vai discutir projeto que libera o uso de inibidores de apetite
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar, na próxima quarta-feira (28), projeto de decreto legislativo (PDS 52/2014) que suspende a resolução da...
ANVISA – RDC Nº 22, DE 29 DE ABRIL DE 2014 – SNGPC
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC, revoga a Resolução de Diretoria Colegiada nº 27, de 30 de março de...
Norma da ANVISA simplifica autorização de funcionamento para empresas
Já está em vigor a resolução que simplifica os procedimentos para peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) para empresas. A resolução...