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Correio Braziliense traz artigo do diretor-presidente da Anvisa sobre patentes

A
adoção de medidas que não gerem riscos relacionados ao consumo nem
situações de vulnerabilidade para o acesso a medicamentos considerados
essenciais e vitais para a saúde pública. Esta é a prática defendida
pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, com relação à análise
das patentes de fármacos e medicamentos no Brasil, na edição desta
segunda-feira (19/9) do jornal Correio Braziliense.

No
artigo publicado na coluna Opinião, intitulado “Patentes farmacêuticas:
acesso à saúde e desenvolvimento econômico”, Barbano fala sobre a Lei
de Patentes, a atuação conjunta da Anvisa e do Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (INPI) na análise dos pedidos de registro de
patentes envolvendo fármacos e medicamentos, na anuência prévia e nas
divergências entre as avaliações do INPI e da Agência, entre outros
assuntos.

Segundo
Dirceu Barbano, “pontos de vista distintos não fragilizam o rigor do
Estado brasileiro na concessão de patentes de medicamentos. Ao
contrário, ampliam o olhar técnico e asseguram os interesses do país e
os direitos daqueles que pleiteiam a proteção das patentes.”

Veja, na íntegra, o artigo do diretor-presidente da Anvisa.


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