Projeto suspende resolução da Anvisa que proíbe venda de anfetamina. Texto não precisa de sanção presidencial; será promulgado pelo Congresso. O plenário do Senado aprovou...
CCJ do Senado derruba veto da Anvisa e aprova liberação de inibidores de apetite
Depois de muita polêmica, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de decreto legislativo suspendendo resolução da Agência...
Senado volta a discutir liberação de inibidores de apetite
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode retomar nesta quarta-feira (16) a votação do projeto que suspende resolução da Agência Nacional de Vigilância...
CCJ vai discutir projeto que libera o uso de inibidores de apetite
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar, na próxima quarta-feira (28), projeto de decreto legislativo (PDS 52/2014) que suspende a resolução da...
ANVISA – RDC Nº 22, DE 29 DE ABRIL DE 2014 – SNGPC
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC, revoga a Resolução de Diretoria Colegiada nº 27, de 30 de março de...
Governo autoriza reajuste de até 5,68% nos preços dos remédios
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (26) que o governo autorizou reajuste de até 5,68% nos preços dos medicamentos vendidos em todo o país....
Anvisa vai fazer fiscalizações-surpresa
Hoje inspeções são realizadas apenas na renovação do pedido de registro de produtos; agência também vai agilizar autorizações. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que...
Laboratórios terão que produzir remédios fracionados
Dentro do prazo máximo de seis meses os laboratórios devem iniciar a produção de medicamentos em embalagens que permitam o fracionamento. Podem ser divididos os...
Anvisa prorroga prazos relativos a substancias sujeitas a controle especial
A Coordenação de Produtos Controlados (CPCON) informa que foi publicada, no dia 22 de agosto, a RDC nº 40/2013, que prorroga os prazos estabelecidos nos artigos...
Norma Técnica 3 /13 – SNGPC 2.0
NOTA TÉCNICA Nº. 3/2013 VERSÃO 2.0 SNGPC Esta Nota Técnica descreve o detalhamento de situações reais relativas à escrituração de medicamentos sujeitos a controle especial e...