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Vigilância Sanitária debate inserção nas políticas públicas

A
nova configuração do país pretendida pelas políticas públicas de
erradicação da miséria e de crescimento econômico exigirá uma revisão de
conceitos e práticas da Vigilância Sanitária. Essa foi uma das
conclusões de um debate promovido na manhã de quinta-feira (3/11) no
auditório da Anvisa, em Brasília.

“Precisamos
retomar e rever conceitos com os quais a gente trabalha”, afirmou
Dirceu Barbano, Diretor presidente da Anvisa. “Somos muito ágeis quando
analisamos o que há de mais moderno na tecnologia, e preconceituosos ao
lidar com o xarope de guaco ou a indústria de fitoterápicos do
Nordeste”.

Barbano
foi um dos cinco debatedores do painel “Vigilância Sanitária e as
políticas públicas: desafios e estratégias”.  Esse formato de discussão
visa alinhar os temas setoriais da vigilância às políticas do governo
federal e é aberto ao público.

No
encontro de hoje, os convidados abordaram os programas Brasil Maior,
conduzido pelo Ministério da Indústria e Desenvolvimento (MDIC), e
Brasil Sem Miséria, do Desenvolvimento Social (MDS), e a inserção da
Saúde neste ambiente.

Marcus
Vinícius de Souza, diretor do Departamento de Fomento e Inovação do
MDIC, explicou que, para que o país se desenvolva e agregue valor ao que
produz, os desafios precisam ser enfrentados. Segundo Souza, o programa
Brasil Maior atende às demandas que são da indústria, mas que são
fundamentalmente do Brasil. “Nosso país quer ter vôos próprios no campo
da tecnologia e do desenvolvimento”.

A
janela de oportunidade enxergada pelo governo brasileiro, segundo
Souza, é um mercado que incluiu mais 30 milhões de consumidores, a
partir de políticas públicas que trouxeram as classes C e D ao mercado.

“Somos
mais 30 milhões. E o que estamos fazendo? Só consumindo? Está na hora
de exigir contrapartida das empresas, principalmente estrangeiras, ao
decidirem produzir no país.”

O
Brasil Maior se apoia em uma política industrial clara, voltada a
fomentar a inovação tecnológica no país, a capacidade de produção e o
desenvolvimento. Ao mesmo tempo, pretende enfrentar o gargalo da
qualificação profissional e a necessidade de mudança na relação com as
empresas instaladas ou que venham a se instalar no país. O programa está
apoiado em três eixos: inovação, investimento  e qualificação
profissional.

Nabil
Kadri, chefe de gabinete da Secretaria Extraordinária de Superação da
Pobreza Extrema (MDS), comparou o quadro social do Brasil com a
população dos países vizinhos. “Conseguimos colocar no mercado uma
Argentina inteira de consumidores: 30 milhões”, disse. “Mas ainda temos
um Chile, um total de 16 milhões de indivíduos, com uma renda per capita
de R$ 70,00 por mês”.

Kadri
afirmou que o enfrentamento da extrema pobreza pressupõe a sinergia
entre os programas de transferência de renda, o acesso ao crédito e à
tecnologia, a capacitação da mão de obra, e o acesso aos serviços
públicos, como o abastecimento de água e a energia elétrica.

“Pelo
menos dois milhões do grupo da extrema pobreza vivem no meio urbano”,
contou Nabil Kadri. “Para esse grupo, o caminho está no
empreendedorismo, no acesso ao sistema S (Sesc, Senac, Sebrai) e na
inclusão produtiva urbana”.

Adriana
Coser, do Ministério da Saúde, mostrou a disparidade entre os desafios
de Saúde Pública. “Lidamos com doenças típicas da pobreza, mas também
com a obesidade e o tabagismo”.

Para
Coser, o governo adota uma posição acertada quando busca a integração
entre os programas: “é potencializar o que já se oferece”.  Ao mesmo
tempo, acerta quando busca saídas criativas para os desafios
contemporâneos, como os consultórios de rua para enfrentar o alcoolismo e
o
crack.


Ana Júlia Pinheiro
www.brumconsulting.com.br

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