14 anos desde a realização da primeira Conferência da Rede Parf, em
Washington (EUA), começou na manhã desta quarta-feira (6/7), no Brasil, a
sétima edição do encontro. Durante a cerimônia de abertura, os
participantes destacaram a importância da Rede para a regulamentação
farmacêutica e ressaltaram a necessidade de contínuo fortalecimento das
autoridades reguladoras dos países.
“Nos últimos anos, o Brasil
passou por transformações sociais e econômicas muito acentuadas. Nesse
contexto, a realização da Conferência em nosso país assume um
significado importante e, sem dúvida, irá contribuir para aprofundar as
reflexões sobre os caminhos da regulação no país”, afirmou o
diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, durante a abertura do
encontro. “Precisamos construir sistemas de saúde que acolham as
necessidades das pessoas e ofertem produtos e serviços de qualidade”,
complementou.
assistiram a um pronunciamento da Diretora da Organização Pan-Americana
da Saúde (Opas), Mirta Roses, no qual a diretora reafirma o propósito da
Rede Parf no sentido de promover o fortalecimento da regulamentação
farmacêutica nos países que a integram. “Esperamos avançar continuamente
na comunicação entre os atores da Rede e superar as assimetrias
existentes”.
Além do diretor-presidente da Anvisa, também
integraram a mesa de abertura os representantes da Opas, James
Fitzgerald e Diego Vitoria, os diretores da Anvisa, Maria Cecília Brito e
Jaime Oliveira, além do diretor-adjunto Neilton Oliveira.
Debate
A primeira mesa redonda teve como tema o fortalecimento das autoridades
reguladoras nacionais. José Peña Ruz, da Organização Pan-Americana da
Saúde (Opas), falou sobre o processo de avaliação das autoridades
reguladoras e explicou como é feita a qualificação dos entes reguladores
pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo Ruz, os
elementos chaves para um sistema regulador eficiente podem ser descritos
como: suporte legal normativo; planejamento estratégico de longo prazo;
compromisso da alta direção com um sistema de gestão de qualidade;
quadro estável de funcionários e mão de obra qualificada.
Representantes das Agências Reguladoras da Colômbia, Cuba, Argentina e
Brasil apresentaram suas experiências com o processo de pré-qualificação
da OMS. Os palestrantes relataram as dificuldades encontradas para
atender aos requisitos estabelecidos e o impacto que a qualificação teve
em suas práticas.
“Na Cecmed, fizemos uma completa revisão de
nossos processos. O fortalecimento da capacidade reguladora da
instituição começou em 2000 e se mantém até os dias de hoje”, afirmou
Rafael Perez Cristiá, de Cuba. “É fundamental que o controle do
cumprimento dos indicadores estabelecidos pela OMS sejam permanentes”,
complementou. A Cecmed é a Autoridade Reguladora de Medicamentos de
Cuba.
Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, o
processo de pré-qualificação da OMS no Brasil impulsionou mudanças
internas significativas. Entre os desafios para as autoridades
reguladoras apontados pelo diretor, destacam-se: a necessidade de
contribuir para a continuidade do crescimento econômico sustentável e
para a inclusão social; a promoção da transparência e a modernização da
gestão; a estabilidade das regulações para empresas e cidadãos, entre
outros.
“A Anvisa vai passar por um processo de reavaliação em
breve. A qualificação da OMS contribui para que a Agência se consolide
como Autoridade Reguladora Nacional (ARN), além de permitir que
entendamos o papel que cada país assume no cenário internacional”, disse
Barbano.
Ao final da primeira mesa redonda da Conferência,
representantes das agências do Brasil, Cuba, Colômbia e Argentina
receberam da Opas o certificado de Autoridades Reguladoras de
Referência. O título é recebido por instituições que cumprem os
requisitos estabelecidos pela OMS, durante o processo de
pré-qualificação.