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Atualização da lista de inconsistências no SNGPC

A Coordenação do SNGPC atualiza a lista de inconsistências, assim como o procedimento a ser adotado em caso de inconsistências.

Atualmente
esta Coordenação reconhece três produtos como inconsistência, a saber:
a) dois medicamentos: antietanol (dissulfiram) com registro
1.1300.0229.002-6 e o cicloplegico com registro 1.0147.0131.001-1; e b) o
insumo Hemifumarato de Quetiapina, cuja Denominação Comum Brasileira é
07539.

O procedimento a ser adotado nos casos de inconsistência, conforme Art.3º da Instrução Normativa nº 11 de 31/10/07 é:

  • I
    – notificar a inconsistência por meio de ferramenta disponível no
    âmbito do SNGPC para verificação ou eventual correção na base de dados
    utilizada pelo sistema;
  • II
    – manter a escrituração desses medicamentos por meio de livro de
    registro até posterior verificação ou eventual correção na base de dados
    utilizada pelo sistema.

Ressaltamos,
que quando um medicamento é considerado uma inconsistência isso ocorre
devido a problemas na localização dos dados na Base da Anvisa. Não
significa que exista problema de qualidade com este medicamento.



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