Um balanço sobre a
atualidade do processo de descentralização das ações de vigilância
sanitária. Esse foi o tema da oficina de trabalho realizada nesta
sexta-feira (8/7) no encontro que precede o XXVII Congresso do Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
atualidade do processo de descentralização das ações de vigilância
sanitária. Esse foi o tema da oficina de trabalho realizada nesta
sexta-feira (8/7) no encontro que precede o XXVII Congresso do Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Participaram do
encontro representantes da Anvisa e de estados e municípios brasileiros.
O diretor da Anvisa Jaime Oliveira afirmou que a descentralização é uma
pauta prioritária da Agência. Ele destacou a criação, em junho, do
Comitê de Descentralização. O comitê, de caráter permanente, atuará para
integrar e articular as áreas técnicas nos assuntos relacionados à
descentralização das ações de vigilância sanitária.
encontro representantes da Anvisa e de estados e municípios brasileiros.
O diretor da Anvisa Jaime Oliveira afirmou que a descentralização é uma
pauta prioritária da Agência. Ele destacou a criação, em junho, do
Comitê de Descentralização. O comitê, de caráter permanente, atuará para
integrar e articular as áreas técnicas nos assuntos relacionados à
descentralização das ações de vigilância sanitária.
O diretor ressaltou
que o maior desafio é possibilitar que os municípios tenham condições de
assumir efetivamente as ações de vigilância sanitária. “Os municípios
conhecem as necessidades de seu território e de sua população”,
destacou. Para Jaime, o desafio da Anvisa inclui instituir processos de
planejamento, monitoramento e avaliação das ações, com foco no
gerenciamento do risco sanitário.
Sergipe é um dos
estados referência no desenvolvimento de ações de vigilância sanitária. O
secretário de saúde, Antônio Carlos Guimarães, explicou que o estado
iniciou em 2007 uma reforma sanitária. Com foco no usuário, a reforma
criou um padrão de integralidade para atender aos cidadãos de forma
completa, com listas públicas de acesso aos serviços sem intermediação
política. Além disso, o trabalho define os papéis de cada ente federado
na gestão do SUS.
estados referência no desenvolvimento de ações de vigilância sanitária. O
secretário de saúde, Antônio Carlos Guimarães, explicou que o estado
iniciou em 2007 uma reforma sanitária. Com foco no usuário, a reforma
criou um padrão de integralidade para atender aos cidadãos de forma
completa, com listas públicas de acesso aos serviços sem intermediação
política. Além disso, o trabalho define os papéis de cada ente federado
na gestão do SUS.
Como resultado, 22
municípios do estado já pactuaram ações de média complexidade. A meta é
que 100% dos municípios (ao todo 75) pactuem até o final de 2011. A
reforma também já propiciou a capacitação de todos os municípios na área
de alimentos.
municípios do estado já pactuaram ações de média complexidade. A meta é
que 100% dos municípios (ao todo 75) pactuem até o final de 2011. A
reforma também já propiciou a capacitação de todos os municípios na área
de alimentos.
O município de
Jaboatão de Guararapes, em Pernambuco, também tem se destacado na
descentralização das ações de vigilância sanitária. A secretária
municipal de saúde, Gessyanne Paulino, ressaltou as últimas conquistas
do município de quase 700 mil habitantes.
Jaboatão de Guararapes, em Pernambuco, também tem se destacado na
descentralização das ações de vigilância sanitária. A secretária
municipal de saúde, Gessyanne Paulino, ressaltou as últimas conquistas
do município de quase 700 mil habitantes.
“Nos últimos anos,
conseguimos adquirir equipamentos e materiais de apoio à atividade,
capacitar os servidores e nos instalar em uma sede própria”, afirmou.
“Mas o maior avanço foi o desenvolvimento de um sistema de informações
em vigilância sanitária, o SIMVISA”, destacou.
conseguimos adquirir equipamentos e materiais de apoio à atividade,
capacitar os servidores e nos instalar em uma sede própria”, afirmou.
“Mas o maior avanço foi o desenvolvimento de um sistema de informações
em vigilância sanitária, o SIMVISA”, destacou.
O XXVII Congresso do
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) ocorre
entre os dias 9 e 12 de julho em Brasília. O encontro reunirá gestores,
técnicos, educadores e pesquisadores da área de saúde de todo o Brasil.
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) ocorre
entre os dias 9 e 12 de julho em Brasília. O encontro reunirá gestores,
técnicos, educadores e pesquisadores da área de saúde de todo o Brasil.
Daniele Carcute
Fonte: Imprensa/Anvisa
www.brumconsulting.com.br